Prefeitos vão ao Supremo e a uma grande manifestação em Brasília pelos recursos
Os investimentos nos setores de Saúde, Agricultura, Educação e Habitação nos municípios produtores de petróleo no Estado do Rio, membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e em outros estados brasileiros, deixarão de ser realizados se a emenda proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro for aprovada na Câmara Federal, em Brasília, na próxima quarta-feira, dia 10. A emenda determina que os royalties de petróleo recebidos pelos produtores sejam redistribuídos para todos os municípios no Brasil. No Estado do Rio são produtores Campos, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra, Casimiro de Abreu, Búzios, Cabo Frio, Niterói e Paraty.
Os prefeitos afirmam que os municípios do Norte Fluminense e da Baixada Litorânea podem perder até 90% da arrecadação atual. “Será o caos”, disse um. Em razão desta ameaça, os prefeitos participarão da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, no mesmo dia da votação, próxima quarta-feira, às 10h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Acompanhando o governador Sérgio Cabral, os prefeitos fluminenses terão, também, uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no mesmo dia, para avaliar a inconstitucionalidade da emenda de Ibsen Pinheiro. Esta semana, os prefeitos se reuniram com o governador Sérgio Cabral e realizaram manifestações nos municípios.
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