quarta-feira, 17 de março de 2010

O que diz a Prefeita Carla Machado sobre o assalto que o estado do Rio pode levar por conta da redistribuição dos royalties


"A emenda Ibsen é uma violência contra o Estado do Rio e os municípios produtores. Tanto é, que o próprio deputado já admite apresentar outra emenda, com o objetivo de compensar as perdas. O Rio e os municípios produtores não querem esmola e nem favor. Estamos reivindicando um direito previsto na Constituição e consagrado pela regulamentação de uma legislação que está em vigor. Não se pode ferir o pacto federativo desta forma, desequilibrando as finanças de Estados e municípios. São João da Barra, por exemplo, paralisaria praticamente todas as obras e uma série de serviços, realizando apenas o básico exigido pela Constituição. E justo no momento em que temos às portas um processo de desenvolvimento acelerado com a chegada do Porto do Açu. Falam tanto dos problemas sociais enfrentados por Macaé, mas ninguém se lembra da defasagem de 27 anos do município no recebimento dos royaties. Querem o mesmo para o restante do Estado do Rio?".
Carla Machado, prefeita de São João da Barra
Fonte: Site Jornal O Dia

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