quarta-feira, 17 de março de 2010

Matéria do Jornal O Globo,Com 81% da receita oriundos de royalties, São João da Barra pode fechar escolas e hospitais, além de demitir em massa


O município de São João da Barra, no Norte Fluminense, vive um momento de grande apreensão e esperança. Com o dinheiro dos royalties do petróleo, corre para pavimentar ruas, construir escolas e hospitais. Tudo na tentativa de se preparar para o início da operação do Porto de Açu, previsto para 2012, que deve aumentar a população de 33 mil para 250 mil habitantes em 15 anos. Mas esse ar de modernidade e otimismo está ameaçado, caso a emenda Ibsen, que revê a distribuição da receita do petróleo, seja promulgada, como mostra reportagem de Bruno Rosa, publicada na edição desta quarta-feira, no GLOBO.

O município é o mais dependente dos recursos do petróleo no Estado do Rio e o segundo do país. Em São João da Barra, 81% dos recursos do orçamento vêm do petróleo. Em 2008, da receita orçamentária de R$ 198,3 milhões, cerca de R$ 161,4 milhões vieram de royalties e participações especiais. São João é superado apenas por Presidente Kennedy, cidade no Espírito Santo, onde 82% da receita vêm do fundo do mar. Na pacata São João da Barra, onde o mar avança sobre o bairro de Atafona, muitas das ruas ainda estão sendo pavimentadas, e o sistema de esgoto e água encanada não inclui boa parte da cidade.

Município teria de demitir 30% do pessoal 'de cara'
O royalty virou o assunto da cidade. Serafim Barreto trabalha em uma mercearia na avenida principal. Apesar de não saber os detalhes da polêmica emenda, Serafim, que também é pescador, diz que, sem o dinheiro do petróleo, muita gente ficará sem emprego:

- Isso que estão querendo fazer é um absurdo. Não vou ter para quem vender pão. Aqui, os negócios andam muito fracos. Trabalho na padaria e pesco peixes. Só com uma coisa não consigo sobreviver.

São João da Barra começou a receber royalties em 2000, mas foi em 2008 que a arrecadação deu um pulo, com a alta da cotação do petróleo. Entre o fim de 2009 e a última semana, a prefeita Carla Machado (PMDB) anunciou investimentos de R$ 86 milhões para obras de infraestrutura, além de creches, escolas de ensino convencional e técnico. Apesar de já ter parte dos recursos, a prefeita é rápida ao afirmar que, com a emenda, tudo é suspenso na hora:


- A cidade precisa se preparar. Não podemos deixar a cidade crescer de forma desordenada, com o Porto de Açu. Precisamos de salas de aula, leitos e melhores rodovias. Era uma região sem perspectiva, desde a decadência das usinas. Sem os royalties, esquece todo esse investimento. Dos 1.500 empregos gerados na construção do Porto de Açu, metade é mão de obra local. O que era fim de linha se transformou no início da linha para o progresso na região.
Fonte: Jornal O Globo

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