Agricultura Familiar fecha convênio com prefeitura de SJB

Produtores da Agricultura Familiar de São João da Barra firmaram convênio com a prefeitura do município. O acerto foi feito por intermédio da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Marrecas e Babosa (Aprumab) em reunião com representantes das secretarias municipais de Educação e Cultura e de Agricultura, representantes da Cooperativa de Trabalho em Assessoria a Empresas Sociais de Assentamentos da Reforma Agrária (Cooperar), Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional de São João da Barra (Coordesan) e técnicos da Emater-Rio.
A partir do dia 10 de janeiro começa o fornecimento de alimentos para a Educação Básica das 34 escolas da rede municipal de São João da Barra. Segundo Lenilce Aguiar, coordenadora do Coordesan, serão fornecidas aproximadamente 60 toneladas de alimentos diretos do produtor. “Tivemos três encontros com todo o grupo responsável pela nutrição escolar no município e representantes da Aprumab. No final de 2010, as reuniões foram para acertar detalhes do fornecimento desses alimentos. Depois de tudo combinado agora em 2011 vamos concretizar o convênio” destaca Lenilce.
Para o secretário de Agricultura, Osvaldo Barreto, São João da Barra sai na frente no que diz respeito ao cumprimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. O dispositivo em seu artigo 14 diz que do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no campo de ação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
O extensionista da Emater, Éderson Costa, explica o motivo da associação escolhida estar situada no município de Campos. “Tivemos que fechar com a Aprumab porque em São João da Barra ainda não temos associações com a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Somente com esse documento fornecido pela Secretaria da Agricultura Familiar, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a prefeitura pode negociar com os agricultores, sem ele a lei não permite”, afirma Éderson acrescentando que a Emater está dando toda assistência aos agricultores de São João da Barra no sentido de que eles possam obter a Declaração.
A prefeita Carla Machado chama a atenção para o incentivo dado à Agricultura nos últimos seis anos. “Desde o início olhamos com carinho para os agricultores. Nunca se investiu tanto em patrulha mecanizada, disponibilizamos transporte gratuito para as feiras do produtor, construímos o galpão do produtor e ampliamos a estufa de mudas do quinto distrito. No ano passado fechamos um convênio com a Universidade Rural e os agricultores já estão recebendo assistência técnica com direito a pesquisa sobre a qualidade da água e do solo, além de estudos voltados para o controle do nematóide e pragas, construímos uma câmara de resfriamento de frutas, drenamos vários quilômetros de canais e ainda estamos revitalizando a cultura do caju com a distribuição de mais de 30 mil mudas”, finalizou